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Sindicato Responde: Em quais casos o adicional de insalubridade não pode ser descontado?

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O adicional de insalubridade é pago enquanto o servidor trabalha com habitualidade em um local insalubre. Caso ele não esteja mais exposto a fatores insalubres, esse adicional deixa de ser pago.

Entretanto, existem situações em que o adicional não pode ser descontado do servidor. Confira quais são os casos:

I- Férias;

II- Licença gala;

III- Licença nojo;

IV- Júri e outros serviços obrigatórios por lei;

V- Licença prêmio;

VI- Licença paternidade e maternidade;

VII- Licença médica por período contínuo inferior a 10 dias;

VIII- Licença médica, por período contínuo, superior a 10 dias, a servidor acidentado em serviço ou acometido de moléstia profissional indicado no Artigo 175, § 1° da Lei Complementar nº 001/90, devidamente comprovados por perícia realizada pelo SMOM.

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