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Sindicato notifica Prefeitura a respeito do reajuste salarial de 2019

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O Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté oficiou a Prefeitura Municipal nesta terça-feira (3) cobrando um posicionamento a respeito da aplicação do reajuste salarial dos servidores municipais.

Tendo em vista que a última sessão ordinária da Câmara Municipal acontece no dia 10 de dezembro de 2019, e que é necessária a votação e aprovação do projeto de lei que prevê o reajuste dos servidores por parte dos vereadores, a entidade cobra um breve retorno da Prefeitura.

Para que haja tempo hábil de passar por votação, o projeto de lei – que deve ser de autoria exclusiva do Executivo – deve ser encaminhado o quanto antes para a Casa de Leis.

O Sindicato, explica, ainda, que existe a possibilidade de suspender o recesso dos vereadores para a apreciação do projeto de lei referente ao reajuste. Entretanto, a entidade acredita que a Prefeitura já teve o tempo necessário para avaliar a concessão de reajuste dos servidores e, que, por esse motivo, o projeto deve ser encaminhado para votação antes do recesso parlamentar.

reajuste dez 19

HISTÓRICO

Após reunião realizada em maio entre o prefeito Ortiz Junior, a reitora da Unitau, Nara Fortes, e a presidente do Sindicato, Mara Marques, ficou definido que, após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 5/2019, que dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, haveria recursos que viabilizariam a aplicação do reajuste dos servidores.

O projeto foi votado e aprovado pelos vereadores na sessão do dia 10 de setembro. A Unitau cumpriu o acordo firmado com o Sindicato e aplicou o reajuste salarial de 3,75% em outubro de 2019.

Com isso, o Sindicato permanece cobrando um posicionamento da Prefeitura, para que se cumpra o acordo firmado em maio de 2019.

No dia 12 de setembro de 2019, o Sindicato já havia encaminhado um documento solicitando informações à Prefeitura a respeito do reajuste, entretanto até o momento não recebemos nenhuma resposta por parte da administração municipal.

Mais informações podem ser obtidas na sede da entidade, localizada na Rua França, 251, Jardim das Nações; pelo telefone 3622-1829 / 3633-1795; whatsapp 7812-4448; ou pelo e-mail sindicato@servidorestaubate.com.br. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

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