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Por iniciativa do presidente do Sindicato, pagamento de Licença Prêmio deverá ter lista de transparência

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Projeto foi aprovado na Câmara e agora segue para sanção do Prefeito

Neste mês, foi aprovado na Câmara o projeto de lei de autoria do presidente do Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté, que também é vereador do município, Guará Filho, que visa tornar obrigatório, por parte da Prefeitura, a divulgação de uma lista de pagamentos da Licença Prêmio aos servidores municipais, em ordem cronológica.

A “Lista de Transparência” deverá ser disponibilizada no Portal do Servidor, podendo ser encontrada em todos os sites oficiais das instituições responsáveis, como Prefeitura, Câmara e Unitau.

De acordo com o projeto, a lista deve contar também com os seguintes dados: nome e matrícula do servidor, número do processo/data do protocolo e período aquisitivo.

Para o presidente do Sindicato, essa iniciativa vai acabar com as ingerências políticas para a liberação do pagamento da Licença Prêmio. “O Sindicato e os próprios servidores poderão acompanhar mês a mês os pagamentos, e dessa forma evitar problemas que já enfrentamos”, afirmou Guará Filho.

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