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Nota Oficial sobre o reajuste salarial dos servidores da PMT

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Em dezembro de 2021, a Prefeitura de Taubaté, por meio do Processo 68.189/2021, informou ao Sindicato que aplicaria a reposição inflacionária referente ao ano de 2021 no mês de março deste ano, em resposta às nossas reivindicações que iniciaram em novembro do ano passado.

Neste mesmo documento, a Prefeitura informou que também faria o aumento de referências salariais, ou seja, duas ações diferentes, uma independente da outra.

A reposição salarial precisaria ser feita, obrigatoriamente, até o mês de março, em virtude da Legislação Eleitoral que proíbe tal medida a partir do mês de abril.

Com a chegada do mês de março e a inércia por parte da Prefeitura, o Sindicato passou a cobrar incessantemente o envio do projeto de lei do reajuste dos servidores municipais da Prefeitura, que precisaria passar por apreciação, votação e aprovação dos vereadores, para que o reajuste se efetivasse através de lei municipal.

Nossa ação se deu através de documentos oficiais e também pessoalmente/por telefone diretamente no gabinete do prefeito. Infelizmente, a Prefeitura se negou a responder ao Sindicato por meio de documento oficial. Com isso, durante ligação diretamente no gabinete do prefeito no dia 11 de março de 2022, o Sindicato foi informado que a promessa da reposição salarial estaria condicionada à aprovação da Planta Genérica de Valores de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município (Projeto de Lei 30/2021) que está na Câmara Municipal aguardando votação dos vereadores.

NOVA VERSÃO

Infelizmente, a categoria foi surpreendida quando a Prefeitura passou a negar a versão dada ao Sindicato e mudou, mais uma vez, de discurso. Dois dias depois, passou a afirmar que o “reajuste” vai ocorrer por meio da Reforma Administrativa que está pendente de votação na Câmara Municipal, projeto que irá readequar referências. Entretanto, alguns cargos terão alteração de 0,5%. Já outros, chega em até 87%. Tal medida irá prejudicar – e muito – os servidores, pois alguns deles terão uma adequação aquém da inflação, aumentando ainda mais a defasagem salarial, além de ser injusto uma reposição salarial diferente para cada cargo.

MEDIDAS

Os servidores entraram em contato para solicitar ao Sindicato providências com relação ao descaso da Prefeitura, sobretudo após as inúmeras mudanças de posicionamento (já somam 3).

A diretoria da entidade está reunida junto à Federação e à Nova Central, que são órgãos de apoio do nosso Sindicato, para discutir a viabilidade de providências, tais como avaliação de medidas judiciais; reunião com a administração municipal; manifestação pública e até mesmo uma greve.

O Sindicato está estudando as medidas com celeridade, pois não há tempo hábil para ficar tratando do assunto com delonga. Março está chegando ao fim e logo estaremos impedidos pela Lei Eleitoral.

A entidade está realizando um levantamento dos servidores que adeririram à greve caso essa possibilidade seja efetivada em nosso município, tendo em vista que é necessário um número mínimo de servidores para que o movimento tenha relevância. Por isso, pedimos que, caso os servidores tenham interesse em participar de uma possível greve, nos encaminhe nome completo e telefone para que o Sindicato possa entrar em contato.

Lembrando que tal ação se faz necessária, pois em anos anteriores os servidores alegaram que iriam participar, porém, quando o Sindicato realizou a abordagem nos departamentos, não houve adesão.

Ressaltando, ainda, que caso os servidores não demonstrem interesse, o movimento somente por parte do Sindicato significaria uma manifestação da entidade, e não uma greve.

APOIO

Necessário informar que é preciso apoio da categoria e também de todos os interessados para que possamos lutar pela reposição salarial dos servidores municipais.

Infelizmente, vemos algumas histórias se repetindo ano a ano. Algumas pessoas tentando jogar o servidor contra a própria instituição que pode representá-los, ao invés de se empenharem na mesma causa para termos sucesso nessa empreitada juntos.

Assim que o Sindicato tiver mais notícias, irá divulgar no site oficial e redes sociais oficiais da entidade.

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