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Sindicato responde: Como é estabelecida a jornada de trabalho do magistério?

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Na Prefeitura de Taubaté, o magistério possui Estatuto próprio também. Trata-se da Lei Complementar nº 180, de 21 de dezembro de 2007.

De acordo com o art. 23, a jornada semanal de trabalho do docente será constituída de horas-aula em tarefas com alunos e de horas-atividade a serem cumpridas na escola e em local de livre escolha.

A carga horária de trabalho docente não poderá ultrapassar o limite de 10 horas diárias, das quais 8 horas em atividade com alunos e 2 de trabalho pedagógico. A hora-aula e a hora-atividade terão duração de 50 minutos no período diurno e de 45 no período noturno.

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